Legislação Local
004/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A PROFESORA FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FIRMO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022 |
003/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. RAFAEL TAJRA FONTELES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022 |
002/2022LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Março de 2022 |
1851/2022Concede a Associação Esportiva CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI - ACREP, o caráter de Utilidade Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022 |
1850/2022Dispõe sobre a denominação d Rua Antônio de Sousa Silva (BEDEU). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022 |
045/2022Altera a tabela Anexo I da Lei Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014, e dá outras providências. (GADF). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
044/2022Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
1849/2022Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1848/2022Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1847/2022Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |