Legislação Local
1444/1998Denomina a Rua Saturnino Mendes Pessoa, no Centro. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1443/1998Nomeia a Rua Antônio Rodrigues Magalhães, no Bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1442/1998Denomina o Mercado Público Municipal de "Mercado Dr. Cícero Fortes de Cerqueira". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1441/1998Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1267/1990. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 1998 |
1440/1998Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 1999. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Julho de 1998 |
1439/1998Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 1998 |
1436/1997Dispõe sobre a Alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura das Empresas: TELEPISA, TELEBRAS e CEPISA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 1997 |
1438/1997Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1998. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 1997 |
1437/1997Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio 1998/2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 1997 |
1435/1997Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AJUDA MÚTUA DA COMUNIDADE JACAREÍ DE BAIXO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Outubro de 1997 |