Legislação Local
1522/2003Altera dispositivos da Lei nº 1265/90, Código de Posturas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1521/2003Denomina Rua Francisco Raimundo de Castro, a Rua Projetada 09, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1520/2002Cria o Projeto Agenda 21 no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002 |
1519/2002Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Agricultores da Localidade Lagoinha. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002 |
1518/2002Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002 |
1517/2002Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002 |
1516/2002Substitui o nome da atual Rua Projetada 10, no bairro Esplanada, para Rua Cândido Rodrigues. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
1515/2002Substitui o nome da atual Rua Projetada 20, no bairro Esplanada, para Rua Zito de Brito Fontenele. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
1514/2002Diretrizes orçamentárias para 2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2002 |
002/2002Empossa aprovados do Concurso da Câmara Municipal. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Agosto de 2002 |