Legislação Local
1596/2007Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1595/2007Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2008. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1594/2007Orçamento para o exercício financeiro de 2008. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1593/2007Institui o Programa Municipal de Valorização do Acadêmico - PROVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007 |
1592/2007Aumenta o período de Licença Maternidade das servidoras da Prefeitura de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007 |
1591/2007Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2007 |
1590/2007Nomeia a Unidade de Saúde do Bairro Baixa da Ema de PEDRO DE CERQUEIRA SOUSA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2007 |
1589/2007Alterna nomenclatura no Orçamento 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2007 |
1588/2007Abertura de crédito especial no Orçamento 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2007 |
1587/2007Diretrizes para elaboração da LOA 2008. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2007 |