Legislação Local
1613/2009Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID; e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2009 |
1612/2009Dispões sobre a identificação de veículos utilizados pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1611/2009Altera a Organização Administrativa básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1610/2009Autoriza doação de terreno público ao INSS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Abril de 2009 |
1607/2009Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Março de 2009 |
1608/2009Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2009 |
1609/2009Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal - COMUSAV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2009 |
1606/2008Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
1605/2008Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
1604/2008Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio 2009/2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |