Legislação Local
003/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Maria Aparecida Mesquita de Oliveira DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Maio de 2017 |
002/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Edimar da Silva Lima DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Maio de 2017 |
026/2017Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI a Águas e Esgotos do Piauí S.A.-AGESPISA LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Abril de 2017 |
028/2017Consolidação da legislação relativa à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Abril de 2017 |
025/2017Altera a Lei Complementar nº017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Motorista e cria o cargo de Bibliotecário LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Abril de 2017 |
1784/2017Institui o novo escudo simbólico do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2017 |
001/2017Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que tem a finalidade de apurar as causa e efeitos da poluição do Rio mPiracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2017 |
1783/2017Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2017. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
1782/2017Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
001/2017Atualiza a Tabela do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |