Legislação Local
1811/2019Dispõe sobre a denominação da Praça da localidade Córrego dos Coutinhos e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2019 |
1810/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências (LOA 2020) LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2019 |
012/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Raimundo Lustosa Ribeiro dos Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
011/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Moisés Franco Pinto. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
010/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Jurandir da Silva Rodrigues. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
036/2019Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2019 |
1809/2019Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.699/2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
008/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Irmã Maria Zeneide Bernardo Torres. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
035/2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) destinados à iluminação pública, e dá outras providências correlatas. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
1808/2019Dispõe sobre a denominação do Prédio Público do Auditório Municipal, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2019 |