Legislação Local
008/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Jorge Luís da Silva Gomes. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
007/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Othon de Oliveira Neto, do LabVida. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
006/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense à pastora evangélica Anajara Torres Freitas. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
005/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Francisco Sergival Muniz Feitosa (Sérgio Pampas). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026 |
004/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Evangelista Pereira da Silva (cantor Evann do Brasil). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026 |
003/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Adv. Agilberto Miranda Santana. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026 |
005/2026Nomeia o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Raimundo Neto. PORTARIAS Publicada em 07 de Abril de 2026 |
004/2026Exonera o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Carlos Henrique. PORTARIAS Publicada em 30 de Março de 2026 |
1.976/2026Autoriza a ampliação do universo classificatório do Concurso Público nº 001-2025 de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
1.975/2026Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal em favor da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |