Legislação Local
1919/2020Flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essenciais para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2020 |
1818/2020Dá denominação a Travessa Padre GABRIEL MALAGRIDA, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Maio de 2020 |
039/2020Dispõe sobre a revogação dos arts. 12, 13 e 14 da Lei Complementar nº 038/2020, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Maio de 2020 |
038/2020Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 29 de Abril de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Piracuruca/PI. RESOLUÇÕES Publicada em 27 de Abril de 2020 |
1817/2020Fixa da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Abril de 2020 |
018/2020Prorroga a situação de calamidade devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Abril de 2020 |
016/2020Prorroga a situação de calamidade temporária devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Março de 2020 |
003/2020Suspende as Sessões e o atendimento presencial ao público nesta Câmara Municipal até o dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado, de acordo com a evolução da situação de pandemia do covid-19. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Março de 2020 |
015/2020Institui barreira sanitária devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Março de 2020 |