Legislação Local
015/2023NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
014/2023EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
1889/2023Denomina a Unidade Básica de Saúde vereador Rui Alves de Melo, no bairro Mutirão LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
1888/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União aos profissionais da enfermagem. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
062/2023Altera dispositivos da LC nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da SEMTCAS de Piracuruca LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
1891/2023Reconhece como de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, de Piracuruca-PI LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
1890/2023Denomina o Centro de Atendimento Psicológico - Núcleo DO EU, Dr. Manoel Francisco de Cerqueira LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
1887/2023Desmembramento como forma de parcelamento do solo urbano em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
013/2023Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl. PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
061/2023Dispôe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de novas áreas no bairro de Fátima) LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 31 de Julho de 2023 |