Legislação Local
001/2024Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, realizados no âmbito da administração da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
1894/2023Dispõe sobre a revisão do Piano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022-2025, para o período de 2023 a 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
064/2023Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca-Pl. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
012/2023concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Erasmo Martins Ferreira Júnior. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
011/2023concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Luiz Gonzaga Pereira Nunes DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
1893/2023Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
052/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
063/2023Ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de nova área no bairro de Mutirão) LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
1892/2023Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Piracuruca-PI, e estabelece normas para seu funcionamento. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
010/2023Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Waldemar Justo_chefe do Parque Sete Cidades DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Outubro de 2023 |