Legislação Local
1351/1993Institui o Regime Jurídico Único do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993 |
1357/1993Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 1993 |
1350/1993Dispõe sobre autorização para realizar operações de créditos por antecipação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 1993 |
1349/1993Autoriza o Município a adquirir veículos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 1993 |
1347/1993Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr João Claudino Fernandes. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Maio de 1993 |
1356/1993Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993 |
1348/1993Constitui o Conselho Municipal do Bem Estar Social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993 |
1355/1993Denomina de Avenida Arsênio Ramos de Carvalho, a atual Avenida Piripiri, no Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993 |
1346/1993Revoga a Lei Nº 1316/1992, que trata de doação de prédio histórico. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993 |
1345/1993Altera a Lei Nº 1302/1992, parcelamento de dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Abril de 1993 |