Legislação Local
1474/2000Nomeia as Unidades de Saúde dos bairros Esplanada e Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1473/1999Regulamenta o Regime Disciplinar dos Servidores Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 1999 |
1472/1999Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2000. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1471/1999Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Povoado Jacareí de Baixo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1470/1999Dá denominação de Bairro Santuário Mãe Peregrina, o aglomerado urbano conhecido de Bairro Tijuca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1470/1999Dá denominação de Bairro ãe Peregrin LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1469/1999Cria o Fundo de Aval do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Novembro de 1999 |
1468/1999Altera a denominação da Rua Francisco Goulart para Rua Adelino Neto. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Novembro de 1999 |
1467/1999Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA FORÇA E SABEDORIA Nº 26. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Outubro de 1999 |
1466/1999Autoriza o Município receber imóvel em quitação de dívida tributária. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Setembro de 1999 |