Legislação Local
1649/2010Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE PIRACURUCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Julho de 2010 |
001/2010Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gonçalo Rodrigues Nobre. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Junho de 2010 |
1648/2010Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2010 |
1647/2010Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2010 |
1646/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1645/2010Cria a Biblioteca Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1644/2010Altera a denominação da Avenida Sete Cidades para Avenida Dr. Hélio Matos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1643/2010Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMUC. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1642/2010Institui o Fundo Municipal de Cultura de Piracuruca- FUNCULTURA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1641/2010Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2010 |