Legislação Local
003/2010Modifica o §5º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Dezembro de 2010 |
002/2010Modifica o §8º do artigo 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Dezembro de 2010 |
1655/2010Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2010 |
1654/2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2010 |
001/2010Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Dezembro de 2010 |
002/2010Aprova a prestação de contas do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2006. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Dezembro de 2010 |
1653/2010Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2010 |
1652/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Povoado Fura Mão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
1651/2010Denomina Poetisa Luiza Amélia de Queirós Brandão, a Biblioteca Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2010 |
1650/2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Trabalhadores em Educação Básica Pública do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Julho de 2010 |