Legislação Local
1664/2011Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense-SOCOHAPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Junho de 2011 |
006/2011Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Clementino Leandro de Aguiar Marques. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Junho de 2011 |
1663/2011Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Junho de 2011 |
1662/2011Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1662/2011Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1661/2011ANEXOS LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1661/2011Doação de imóveis para a SOCOHAPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1660/2011Parcelamento de débitos de energia do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1659/2011Constitui o serviço de inspeção sanitária municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2011 |
003/2011Concede aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piracuruca, Licença, sem vencimentos. RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Junho de 2011 |