Legislação Local
1675/2011Abertura de crédito especial no Orçamento 2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1674/2011Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
010/2011Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Samuel Paulino de Souza Filho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
005/2012Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2012. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
004/2011Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2012. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
1673/2011Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
1672/2011Suprime dispositivo da Lei 1668/2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
009/2011Concede a Comenda Mérito Legislativo ao Sr. Rômulo Ribeiro Magalhães de Sousa. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2011 |
1671/2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Outubro de 2011 |
008/2011Fixa o número de Vereadores de Piracuruca a partir da Legislatura de 2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Setembro de 2011 |