Legislação Local
1729/2014Abertura de crédito especial no orçamento 2014. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Julho de 2014 |
1728/2014Dispõe sobe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2014 |
002/2014Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Antonio Domício Fernandes da Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Junho de 2014 |
1727/2014Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação - GVQI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1725/2014Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, e institui gratificações. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1724/2014Institui a Gratificação por Perícia Médica - GPM. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1726/2014Regula a Estratégia Saúde da Família-ESF. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 2014 |
1723/2014Altera a Lei Municipal nº 1299/91, que trata do Conselho Municipal de Saúde. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Maio de 2014 |
1722/2014Limita o tempo de atendimento nas agências bancárias de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2014 |
1721/2014Nomeia o campo de futebol da localidade Catarina de CAMPO DANIEL DOCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Abril de 2014 |