Legislação Local
017/2015Altera a nomenclatura de cargos, aumenta o número de vagas e consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-Pl. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
002/2015Atualiza a Tabela do Plano Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para 2015. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Janeiro de 2015 |
002/2014Reajusta o subsídio dos Vereadores, e diárias para o ano de 2015. RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Dezembro de 2014 |
1740/2014Altera dispositivo da Lei nº 1735/2014. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
016/2014Altera Lei 1659/2011,inspeção sanitária municipal. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
1739/2014Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
1737/2014Regulamenta a cessão e permuta dos servidores públicos do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
015/2014Cria e disciplina a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, GADF. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
014/2014Altera a Lei Complementar nº 004/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
004/2014Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2010. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Novembro de 2014 |