Legislação Local
1753/2015Dispõe sobre a denominação da Quadra poliesportiva, localizada no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2015 |
019/2015Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Julho de 2015 |
075/2015Regulamenta a circulação veículos de passeio e de cargas na Rua Senador Gervásio. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Junho de 2015 |
004/2015Cria a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da Segurança Pública de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Junho de 2015 |
1752/2015Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2015 |
073/2015Aprova o Plano de Loteamento Urbano denominado ENCANTO DOS IPÊS. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Junho de 2015 |
1751/2015Autoriza alienar bens imóveis do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1750/2015Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1750/2015Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1749/2015Cria o Cemitério Municipal Campo da Paz, no Bairro Três lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |