Legislação Local
001/2016Fixa o subsidio de vereador e dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo do Município de Piracuruca/PI para a Legislatura 201712020. RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
1774/2016Denomina o campo de futebol do bairro de Fátima de ARENA DEUSDETE MACHADO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016 |
1773/2016Denomina o campo de futebol do bairro Aquidaban de ARENA MARCELINO MACHADO DA SILVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016 |
1772/2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para 2017 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2016 |
1771/2016Dispõe sobre o serviço voluntário. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2016 |
1770/2016Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI, à Associação Comunitária da Região das Carapuças. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1769/2016Concede o caráter de Utilidade Pública à AABB de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016 |
003/2016Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2012. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Maio de 2016 |
1768/2016Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.659/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2016 |
023/2016Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2016 |