Legislação Local
034/2019Altera dispositivos da Lei Complementar Nº028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 05 de Junho de 2019 |
1804/2019Altera a denominação da Rua Projetada 1, situada no bairro de Fátima, para RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA CERQUEIRA PIRES, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Abril de 2019 |
1803/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2019 |
1802/2019Modifica a Lei nº 1.727/2014, que trata da Gratificação Variável de Qualidade e lnovação-GVQl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2019 |
032/2019Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento de débitos fiscais relativos ao lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e inclui os exercícios fiscais de 2017 e 2018 nas regras definidas na Lei Complementar no 027/2017 e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Março de 2019 |
001/2019Revisão do subsídio dos vereadores. RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Março de 2019 |
1801/2019Dispõe sobre a criação da Comenda Laura Mendes da Rocha, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1800/2019Dispõe sobre o décimo terceiro salário e férias dos servidores municipais, nos termos dos incisos VIII e XVII do artigo 7º da Constituição Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1798/2019Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2019. adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 1.674/2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1797/2019Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |