Legislação Local
1854/2022DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA COMES, NO BAIRRO GUARANI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2022 |
049/2022Institui a Política Municipal de apoio a indústria, ao comércio e serviços e cria o Polo Industrial de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2022 |
006/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À MÉDICA ANTÔNIA BONFIM MOREIRA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Abril de 2022 |
003/2022Dispõe sobre o retorno das Sessões Presenciais da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Abril de 2022 |
048/2022Acrescenta os arts. 21A e 21B à Lei Complementar nº 036/2019_Reurb-S (Aforamentos em Piracuruca). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Abril de 2022 |
1853/2022Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Políticas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Março de 2022 |
047/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o quadro de cargos efetivos de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Março de 2022 |
005/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO MÉDICO RAIMUNDO GLÁUCIO MACHADO BARROS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2022 |
1852/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÀO DA RUA ELISBETH VIEIRA DE CARVALHO "BEBETE", NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2022 |
046/2022Organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, e cria o PROCON Municipal em Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Março de 2022 |