Legislação Local
007/2026Exonera, a pedido, João Pedro Carvalho de Sousa, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 31 de Maio de 2026 |
1.982/2026Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1.981/2026ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREF. JOSÉ LOPES DA TRINDADE, PARA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1.980/2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de Piracuruca, para inclusçao de elemento de despesa e nova fonte de recurso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1.979/2026Reconhece a rota municipal de interesse turístico Caminhos de Piracuruca, institui o Museu Piracuruca e autoriza sua integração a RedeTrilhas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1.978/2026Dispõe sobre a Política, cria o Conselho e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1.977/2026Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Viária do Município de Piracuruca-CMTSV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
006/2026Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 01 de Maio de 2026 |
010/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Engº. Abelardo Cerqueira. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Abril de 2026 |
009/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Maria Ilda Santana de Souza. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Abril de 2026 |