Legislação Local
001/2023Dispõe sobre a nomeação da assessoria de Gabinete da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
012/2022Dispõe sobre a exoneração de Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
011/2022Dispõe sobre a exoneração de Assessoria de Gabinete da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
010/2022Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
009/2022Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
008/2022Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
006/2022Dispõe sobre a concessão e fixação dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca – PI. RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
1872/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021 que foi alterado pela Lei nº 1.866/22 que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
057/2022Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana de Piracuruca, com intervensão no bairro Olho D´água. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
1871/2022Denomina a PONTE Francisco de Cerqueira Machado (Santo Gago), situada sobre o Riacho das Lages, entre Jacareí e São José do Divino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2022 |