Legislação Local
039/2025Decreta luto oficial pelo falecimento da vereadora Maria Mendes de Cerqueira Neta. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Junho de 2025 |
1.926/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D^ÁGUA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
003/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ÉLCIO LEITE ALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Junho de 2025 |
015/2025Nomeia JERÔNIMO DE SOUSA CASTRO para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2025 |
014/2025Exonera SILVANA FERNANDES MENEZES DE SOUSA do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 22 de Maio de 2025 |
1.925/2025Dispõe sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca/PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
1.924/2025Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
071/2025Instituí o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Maio de 2025 |
002/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CABO DA PM-PI, SENHOR HEURISON YURI SILVA BARBOSA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Maio de 2025 |
1.923/2025Institui o Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |