Legislação Local
1333/1992Denomina de "ANTONIO GOMES PEREIRA", o Grupo Escolar do povoado Baixão da Furna. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1332/1992Doa bens imóveis da Prefeitura à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João da Fronteira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1331/1992Denomina de "JOSE BITENCOURT PEREIRA (BITE PEREIRA)", a Escola Agrícola de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1327/1992Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1325/1992Regula o aluguel dos quartos, bancas e box do Mercado Público. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 1992 |
1322/1992Incorpora abonos, majora vencimentos, proventos e remuneração. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992 |
1321/1992Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992 |
1324/1992Denomina de "PRAÇA MADRE GURGEL (MARIA ABIGAIL GURGEL DE SOUSA)", a Praça situada em frente ao Patronato Irmãos Dantas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
1323/1992Denomina de "MARIANO MACHADO DE OLIVEIRA" o Grupo Escolar do povoado Capivara. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
1318/1992Faz doação de um terreno rural pertencente ao Patrimônio Municipal, para o Sr. Francisco Tabajara Aguiar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |