Legislação Local
1424/1997Cria a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Janeiro de 1997 |
1423/1996Denomina de Rua JOSÉ DE MORAIS MENESES, a Rua Teodoro Pacheco, no Centro. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Dezembro de 1996 |
1422/1996Plano Plurianual para o Quadriênio de 1994 a 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1996 |
1421/1996Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1996 |
1420/1996Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Água Azeda e Adjacências - ACOMOAPA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 1996 |
1419/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1996 |
1418/1996Denomina de Rua Vereador Zequinha Izaura, a Rua Batalha, no Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1996 |
1417/1996Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 1996 |
1416/1996Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel do patrimônio do municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Maio de 1996 |
1415/1996Concede aposentadoria suplementar a 25 ex-servidores municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Maio de 1996 |