Legislação Local
001/2002Nomeia aprovados do Concurso da Câmara Municipal. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Julho de 2002 |
003/2002Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2002 |
1513/2002Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Maio de 2002 |
1512/2002Abre crédito especial no Orçamento 2002. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Abril de 2002 |
1511/2002Cria o serviço materno infantil de Piracuruca, e dá nome ao prédio da Maternidade Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2002 |
1509/2001Plano Plurianual do Município de Piracuruca 2002-2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001 |
1508/2001Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico - CONDETUR. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001 |
1507/2001LOA, Orçamento de Piracuruca para o exercício de 2002. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001 |
1506/2001Nomeia o Grupo Escolar da Localidade Pedrinhas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Novembro de 2001 |
1505/2001Nomeia a Unidade de Saúde do bairro Nova Esperança. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 2001 |