Legislação Local
005/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha. RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Junho de 2005 |
1555/2005Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Maio de 2005 |
1554/2005Dispõe sobre desconto na folha de funcionários da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005 |
1553/2005Autoriza alienação de bens do patrimônio público. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005 |
1552/2005Estabelece o controle quanto a comercialização e distribuição de mel e demais produtos apícolas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2005 |
004/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Professora Maria Núbia Parentes Fortes Martins de Aguiar. RESOLUÇÕES Publicada em 13 de Abril de 2005 |
003/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Advogado Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2005 |
002/2005Regula empréstimo consignado da Câmara Municipal na Caixa Econômica Federal. RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Março de 2005 |
001/2005Fixa o valor das diárias da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Fevereiro de 2005 |
1550/2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2004 |