Legislação Local
007/2005Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca/PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
007/2005Instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, e dá outras providências. CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
006/2005Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
1562/2005Institui a Educação Ambiental nas escolas municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2005 |
1561/2005Plano Plurianual do Município de Piracuruca 2006-2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2005 |
1560/2005Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2005 |
1559/2005Dispõe sobre as alterações à Lei Municipal nº 1556/2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2005 |
1558/2005Torna de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Amigas dos Portadores de Deficiência de Piracuruca- AMADEPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005 |
1557/2005Autoriza o Município a doar imóveis aforados após 10/01/2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005 |
1556/2005Diretrizes para elaboração da LOA 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2005 |