Legislação Local
1578/2006Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2006 |
1577/2006Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2006 |
1576/2006Altera a Lei nº 1572/2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Novembro de 2006 |
1575/2006Abre crédito especial no Orçamento 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2006 |
1574/2006Autorização para aquisição de bem imóvel destinado à construção de um PSF e um Centro Esportivo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2006 |
001/2006Plano Diretor de Piracuruca LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
001/2006Institui o Plano Diretor de Piracuruca, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das vilas sedes dos Distritos, para o planejamento e a gestão do território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. PLANO DIRETOR Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
1573/2006Dispõe sobre o registro de crianças nascidas na Maternidade São Raimundo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Agosto de 2006 |
1572/2006Diretrizes para elaboração da LOA 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Julho de 2006 |
1571/2006Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Maio de 2006 |