Legislação Local
1644/2010Altera a denominação da Avenida Sete Cidades para Avenida Dr. Hélio Matos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1643/2010Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMUC. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1642/2010Institui o Fundo Municipal de Cultura de Piracuruca- FUNCULTURA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1641/2010Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2010 |
1640/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 2010 |
1639/2010Substitui o nome atual da Avenida São Vicente de Paula para Avenida Prefeito Gonçalo Rodrigues Magalhães. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1638/2010Torna de Utilidade pública a UNIDADE ESCOLAR PATRONATO IRMÃOS DANTAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1637/2010Isenta de pagamento de IPTU imóveis residencias invadidos/danificados por alagamento no ano de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 2010 |
1636/2010Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPOS E FARRAPOS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010 |
1635/2010Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais para 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010 |