Legislação Local
1653/2010Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2010 |
1652/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Povoado Fura Mão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
1651/2010Denomina Poetisa Luiza Amélia de Queirós Brandão, a Biblioteca Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2010 |
1650/2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Trabalhadores em Educação Básica Pública do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Julho de 2010 |
1649/2010Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE PIRACURUCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Julho de 2010 |
001/2010Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gonçalo Rodrigues Nobre. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Junho de 2010 |
1648/2010Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2010 |
1647/2010Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2010 |
1646/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1645/2010Cria a Biblioteca Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2010 |