Legislação Local
014/2020Decreta situação de calamidade e estabecele orientações ao funcionamento dos estabelecimentos devido ao Coronavírus. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Março de 2020 |
1816/2020Dispõe sobre a modificação do Anexo II, da Lei nº 1.813/2019, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2020 |
037/2020Altera dispositivos da Lei Complementar no 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Piracuruca-Pl. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Março de 2020 |
001/2020Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, revogando expressamente a Resolução ne 002/2013, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2020 |
1815/2020Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2020. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020 |
1814/2020Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020 |
002/2020Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de fevereiro/2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
001/2020Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de janeiro/2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
1813/2019Dispõe sobre a regulamentação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Atenção Primaria de Saúde e na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
1812/2019Dá denominação à rua projetada, situada no conjunto Olho D'água, nesta cidade, para RUA JUVENAL DE CARVALHO SANTOS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |