Legislação Local
1839/2021Cria o Cemitério Jardim da Paz, no loteamento Encanto dos Ipês. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2021 |
1838/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021 |
1837/2021Proíbe o corte no fornecimento de água por 120 em Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021 |
002/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR HOWZEMBERGSON DE BRITO LIMA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
001/2021DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Maio de 2021 |
1836/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
1835/2021DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO SONORA NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
1834/2021Ordena os elementos que compõem a paisagem urbana de Piracuruca-PI LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
1833/2021Institui a política municipal de Educação Ambiental de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Maio de 2021 |