Legislação Local
067/2024Dispõe sobre Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do SUS do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
066/2024Piso salarial do Enfermeiro e do Ténico de Enfermagem no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
005/2024FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
004/2024Concede o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora efetiva Josemária de Araújo PORTARIAS Publicada em 17 de Junho de 2024 |
1907/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
1906/2024Denominação da Travessa CID MENDES DE RESENDE, situada entre as Ruas Vereador Zito Amaral e Vereador João Rodrigues de Carvalho, no bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
1905/2024Institui o décimo terceiro subsídio remunerado como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
007/2024Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Manaara Mendes Souza Cerqueira DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024 |
006/2024Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Raimunda Mª de Sousa Oliveira Nascimento DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024 |
005/2024Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Marlos dos Santos DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 22 de Maio de 2024 |