Legislação Local
009/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
008/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Setembro de 2025 |
1.934/2025Modifica a data de comemoração do "Dia do Evangélico" no Município de Piracuruca-PI, para o Dia da Bíblia. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
073/2025Cria 200 cargos efetivos de Professor -20h no Quadro de Pessoal do Magistério de Piracuruca, e altera o Anexo I da LC nº 017/2015. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
1.933/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
072/2025Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
007/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA AYARA ISABEL FONSECA DE LUNA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
1.932/2025Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1.931/2025Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.788/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
006/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR IVAN DOS SANTOS GONÇALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |