Legislação Local
1434/1997Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos, nos prédios públicos e recintos privados de uso coletivo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
1433/1997Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
1432/1997Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 1998. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 1997 |
1431/1997Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 1997 |
1430/1997Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 1997 |
1429/1997Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida com o FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 1997 |
1428/1997Dispõe sobre a proteção ambiental das margens do Rio Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Abril de 1997 |
1427/1997Autoriza o Município a adquirir bem imóvel para construção do Aterro Sanitário Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Abril de 1997 |
1426/1997Cria o Plano de Cargos e Salário da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Janeiro de 1997 |
1425/1997Estabelece as gratificações correspondentes aos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Janeiro de 1997 |