Legislação Local
1454/1999Autoriza a doação de bem imóvel pertencente à Municipalidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999 |
1453/1999Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da taxa de limpeza pública. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999 |
1452/1999Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999 |
1451/1999Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracuruca - CMDR. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999 |
1450/1998Altera a denominação da Rua José de Moraes Meneses, no Bairro de Fátima, para "Rua Agenor de Moraes Meneses". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 1998 |
1449/1998Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1999. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 1998 |
1448/1998Dispõe sobre os atos de limpeza pública em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1447/1998Denomina a Rua Vereador Edmilson Fontenele de Aguiar, no Bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1446/1998Denomina a Rua Raimundo Nonato da Trindade, no Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1445/1998Denomina a Rua João Coelho de Brito, no Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |