Legislação Local
1483/2000Disponibiliza área de terra para implantação do PROJETO CASULO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2000 |
001/2000Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Miguel Leocádio de Sousa. RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Maio de 2000 |
1482/2000Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rural dos Moradores do Povoado Valentim. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Maio de 2000 |
1481/2000Nomeia o monumento aos 500 anos do Brasil, localizado no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Maio de 2000 |
1480/2000Revisa o subsídio dos Vereadores de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2000 |
1479/2000Institui o Programa de Renda Mínima de Assistência às Famílias em situação de risco social no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1478/2000Nomeia a Unidade Escolar Luiz Rodrigues de Brito, na localidade Lagoa da Areia. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1477/2000Nomeia a Unidade Escolar José Alves de Melo, na localidade Emparedados. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1476/2000Nomeia a Unidade Escolar Raimundo José de Carvalho, na localidade Varjota. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1475/2000Nomeia de Antônio Francisco da Penha, a praça da povoado Fura-mão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |