Legislação Local
1630/2009Cria, denomina Bairros e seus limites, e critérios para novos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1629/2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2020 - 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 2009 |
1628/2009Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 2009 |
1627/2009Torna Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2009 |
1626/2009Disciplina a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2009 |
1625/2009Institui o ensino de Capoeira nas Escolas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1624/2009Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1623/2009Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações municipais, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor - RPV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1622/2009Altera a Lei municipal Nº 1603/2008; LOA 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Setembro de 2009 |
002/2009Consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Setembro de 2009 |