Legislação Local
1640/2010Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 2010 |
1639/2010Substitui o nome atual da Avenida São Vicente de Paula para Avenida Prefeito Gonçalo Rodrigues Magalhães. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1638/2010Torna de Utilidade pública a UNIDADE ESCOLAR PATRONATO IRMÃOS DANTAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1637/2010Isenta de pagamento de IPTU imóveis residencias invadidos/danificados por alagamento no ano de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 2010 |
1636/2010Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPOS E FARRAPOS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010 |
1635/2010Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais para 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010 |
1634/2009Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1633/2009Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1632/2009Concede estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1631/2009Regula Lei Federal Nº 11.738/2008, que institui o piso salarial dos profissionais do magistério público. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |