Legislação Local
1707/2013Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Piracuruca para 2014. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013 |
1706/2013Implanta o Programa Minha Casa Minha Vida. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2013 |
003/2013Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2013, adequando a nomenclatura de cargos e funções públicas à legislação federal vigente. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Junho de 2013 |
1705/2013Doação de Terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2013 |
1703/2013Autoriza o repasse de ajuda de custo à Associação Cultural Trapos e Farrapos e à Associação Cultural Remelexo do Sertão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1702/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1701/2013Concede à Associação de Rádio Comunitária Ativa FM, na cidade de Piracuruca-Pl, o caráter de utilidade pública municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1700/2013Atribui nova redação aos arts. 17 e 18 e altera a numeração dos arts. 27, 28 e 29 da Lei Nº 1696/2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1699/2013Institui o Dia do Evangélico em Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1698/2013Disciplina as atribuições da Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca-DITRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito-JARI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013 |