Legislação Local
011/2023Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piracuruca PORTARIAS Publicada em 13 de Março de 2023 |
002/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Março de 2023 |
1877/2023Piso salarial dos ACS e ACE do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1876/2023Denominação do Complexo M. de Educ. Infantil Profª. Clarice Gomes Machado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1875/2023Fixa o piso salarial dos professores do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1874/2023Reajusta salário mínimo dos servidores do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1873/2023Reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
058/2023Atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista do Mun. de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
058/2023Atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista do Mun. de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, ATUALIZANDO AS TABELAS DO ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2022. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |