Legislação Local
1267/1990Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990 |
1267/1990Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990 |
1265/1990Institui o Código de Postura do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1990 |
1266/1990Institui o Código de Obras do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 1990 |
1260/1990Considera Cidadão Piracuruquense o Sr. Raimundo Nonato da Trindade Júnior. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Agosto de 1990 |
1259/1990Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Agosto de 1990 |
1266/1990Emenda à Lei Nº 1266/90, artigo 45 do Código de Obras. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1990 |
001/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA – PI, ATUALIZA ATÉ 2024. LEI ORGÂNICA DE PIRACURUCA Publicada em 05 de Abril de 1990 |
1251/1989Denomina de Praça JOSÉ MENDES DE MORAES (GEROCA), a Praça da Usina, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989 |
1250/1989Denomina de "FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO", o Parque de Exposição Agropecuário. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989 |