Legislação Local
1278/1991Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Abelardo Meneses de Carvalho. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1277/1991Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Napoleão Cavalcante de Azevedo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1276/1991Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Barrocas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1275/1991Denomina de Edifício FÉLIX DO AMARAL CERQUEIRA, o prédio Sede da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1274/1991Regula a venda de sepultura no Cemitério Campo da Esperança. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 1991 |
1273/1991Oficializa a Bandeira Municipal de Piracuruca LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
1272/1991Oficializa o Hino Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
1271/1991Denomina Praça MANOEL DIVINO DE SOUSA, a praça situada no Povoado São José do Divino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
1270/1991Majora Vencimentos, Salários, Proventos ou quaisquer Remunerações do Pessoal da Prefeitura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991 |
1269/1991Redimensiona a carga horária das Escolas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991 |