Legislação Local
1306/1992Denomina de "MARIANO DE BRITO FONTENELE", o Grupo Escolar da Localidade Vassoura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 1992 |
1305/1992Denomina de "MANOEL RODRIGUES DE BRITO", O Grupo Escolar da Localidade Sambaíba. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 1992 |
1304/1992Denomina de "FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA", o Colégio Estadual do Povoado São José do Divino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Março de 1992 |
1302/1992Autoriza o município a parcelar dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1992 |
1303/1992Incorpora abonos, majora vencimentos, salários, proventos e remuneração. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 1992 |
1301/1991Faz doação de um terreno do Patrimônio Municipal, para a Secretaria Estadual de Educação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 1991 |
1300/1991Altera a Lei Nº 1221/1989, que organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 1991 |
1299/1991Cria o Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 1991 |
1295/1991Institui o Fundo Municipal de Saúde de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 1991 |
1294/1992Denomina de MÃE MARIINHA, a Sala de Parto do Hospital de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 1991 |