Legislação Local
1364/1993Institui o Regime de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 1993 |
1363/1993Abre crédito especial destinado a construção de calçamentos, de Unidade Escolar e estradas vicinais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 1993 |
1362/1993Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1993 |
1361/1993Autoriza o município a parcelar dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1993 |
1360/1993Reconhece de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Social Materno Infantil de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 1993 |
1359/1993Dispõe sobre o Tombamento e Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico Artístico e Paisagístico de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1993 |
1358/1993Constitui o Conselho Municipal da Cultura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1993 |
1354/1993Autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993 |
1353/1993Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional Sócio-Cultural e Ecológica de Piracuruca - Fundação Félix Gomes de Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993 |
1352/1993Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal de "Dr. João Fortes de Siqueira". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993 |