Legislação Local
1384/1994Plano Plurianual para o Quadriênio de 1994 a 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 1994 |
1383/1994Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1995. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 1994 |
1382/1994Denomina Av. José Machado de Sousa, trecho no Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Dezembro de 1994 |
1381/1994Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Dezembro de 1994 |
002/1994Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí e dá outras providencias. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Publicada em 18 de Novembro de 1994 |
1380/1994Estatuto Dos Servidores Públicos do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Maio de 1994 |
1378/1994Altera o Decreto Legislativo nº 01/1993. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 1994 |
1377/1995Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994 |
1376/1994Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994 |
1375/1993Organização e estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |